terça-feira, 29 de setembro de 2009

Câmaras de Vereadores - II - Comentário de Internauta

Além de cômica, para não dizer trágica, a matéria retrata a mais pura realidade das nossas Câmaras de Vereadores, não só de Sarandi, mas de todo Brasil e se ampliando cada vez mais, tal como essa indecência que acabaram de aprovar, aumentando em 7.709 o número de vagas de vereadores no Brasil. Já que os executivos municipais transferem aos legislativos entre 5% e 8% das receitas correntes líquidas, segundo as faixas populacionais.

Em primeiro lugar, porque com um número maior de vereadores, os partidos terão mais candidatos. Hoje, cada partido pode ter um número de candidatos a vereador equivalente a 150% do número de vagas. Num município com 20 vereadores, por exemplo, o partido terá o direito a 30 candidatos. No caso das coligações, pode-se contar com o dobro do número de vagas: 40, no exemplo citado. Com mais postos a concorrer, os partidos terão mais candidatos a lançar durante a campanha. Isso tornará mais “negociável” o processo de escolha interna dentro de cada partido ou coligação.

Em segundo lugar, se o STF confirmar a tendência de aumentar o número de vereadores, haverá também um aumento proporcional nas verbas destinadas para sustentá-los e não haverão mais, como notado ineditamente e algumas cidades paranaenses, onde Câmara de Vereadores devolveram “dinheiro” aos cofres públicos”.

As 5560 prefeituras do Brasil têm, juntas, mais de 70 mil vereadores. O custo para financiá-los chega a, pelo menos, R$ 105 milhões mensais. É o equivalente para pagar R$ 1,5 mil por mês para cada gabinete de vereador no Brasil - custo médio estimado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). São R$ 1,2 bilhão por ano.

Será que não podemos fazer algo localmente para “forçar” os cumprimentos regimentais pelos nobres edis de suas funções precípuas de vereadores que é a Fiscalização e julgamento das contas do executivo e Legislar sobre assuntos de interesse local descartando e punindo aqueles cooptados por “negociatas políticas”?.

São estas intragáveis averiguações que nos deixam “tiriricas” frente à nossa impotência de proporcionar um país melhor para todos. E quando precisamos de nossos nobres “edis” ficamos refém dos seus “clientelismo históricos” eleitoreiros que “engessam” o desenvolvimento urbano e assustam, mais ainda, por constatar, in loco, o seu verdadeiro sentido de ser “vereador”: a carreira política.

A classe política estão cada vez mais sendo alvo de descrédito e repúdio pela opinião pública, por mais que alguns deles insistem em dizer em alto e bom som que “...não estão nem aí para ela...”.

Isto só reforça a nossa “sede de justiça social”, onde possamos desenvolver e implementar uma “transparência pública” apartir do próprio público (Blogosfera Sarandiense) ou cidadão e não esperar apenas que governo fiscalize o próprio governo, pois isso incorreria naquela famosa fábula de que “...o lobo toma conta do galinheiro...”.

Nenhum comentário: