quarta-feira, 16 de junho de 2010

Prefeitura contribui para erradicação do trabalho infantil

No último dia 12 (sábado) a Secretaria de Ação Social celebrou o Dia Mundial de Erradicação do Trabalho Infantil. A data simboliza o esforço desempenhado mundialmente para erradicar a exploração da mão-de-obra de crianças e adolescentes. A ocupação precoce é considerada prejudicial à segurança, à moral e à saúde física e psicológica do público infanto-juvenil. Em mais de 60 países, governo e sociedade civil realizaram atividades para chamar a atenção para a causa. No Brasil, as ações promovidas nos diferentes estados também tiveram como mote a campanha da Organização Internacional do Trabalho (OIT), alusiva à Copa. Em Sarandi foram realizadas caminhadas, oficinas, rodas de diálogo, apresentações culturais, palestras, seminários, panfletagens e atividades esportivas, todas as atividades promovidas pelo PETI (Projeto de Erradicação do Trabalho Infantil), em parceria com o Projeto Atitude, voluntários e outros órgãos. A Constituição Brasileira estabelece que, até 16 anos incompletos, crianças e adolescentes estão proibidos de trabalhar (Emenda Constitucional No. 20). A única exceção à proibição é o trabalho na condição de aprendiz, permitido a partir dos 14 anos (artigo 7o, inciso XXXIII), para tipos de trabalho que apresentem os requisitos legais para a aprendizagem profissional. Segundo a secretária de Assistência Social, Janaina Santoro, é de suma importância que toda comunidade tenha ciência das conseqüências do trabalho infantil, que atrapalha o bom desenvolvimento das crianças, além de privá-las do direito de viver uma infância digna. “Temos que olhar com carinho para esta causa, pois todos merecem ter uma boa lembrança de sua infância, e o PETI prevê isto, pois o objetivo é formar cidadãos qualificados para viver uma vida digna de respeito, vivendo corretamente o ciclo da vida” – Disse Janaina, salientando que o projeto está sendo fortalecido em Sarandi, e que uma reunião será realizada no intuito de organizar ainda mais o PETI na cidade

Nenhum comentário: