quinta-feira, 4 de novembro de 2010

TJ-PR decide que rodoviária velha de Maringá será demolida

  • O município de Maringá está autorizado a retomar a demolição da antiga rodoviária.O Tribunal de Justiça do Paraná julgou hoje improcedente o recurso dos condôminos do prédio contra a desapropriação.
    De acordo com o secretário de Serviços Públicos, Vagner Mússio, a demolição deve ser retomada nesta sexta-feira (5). "A partir de amanhã já vamos começar a levar as máquinas para o local e a intenção é reiniciar imediatamente", afirma.
    A previsão é que o restante da demolição demore uma semana. "Para demolir é rápido, basta ter vontade", diz Mússio.
    O despacho, que põe fim à liminar que impedia a prefeitura de continar a demolição, é assinada pelo desembargador Fábio André Santos Muniz, relator do processo.
    "Tendo em vista que o ato administrativo de desapropriação tem forte aparência de legalidade, que a demolição parcial foi realizada, a avaliação judicial prévia efetivada, e que não há o que se reverter do ponto de vista prático, não consulta mais o interesse possível dos particulares e do ente público que a tutela judicial suspensiva se mantenha", escreveu o relator.
    A demolição do prédio foi interrompida no dia 1º de junho, após os condôminos conseguirem liminar no TJ. O grupo de proprietários de lojas no imóvel questionava a legalidade e o interesse público na desapropriação.
    O processo de desapropriação da rodoviária começou no ano passado, após a prefeitura ingressar com uma ação na 4ª Vara Cível de Maringá. Após as avaliações e o depósito do valor da desapropriação, a prefeitura ganhou imissão de prosse provisória do imóvel, dando início à demolição.
    Ainda cabe recurso da decisão do TJ.

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