terça-feira, 12 de abril de 2011

Justiça nega liberdade a acusado de matar Eloá

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou nesta terça-feira, em decisão de mérito, o pedido de habeas corpus a Lindemberg Alves Fernandes, acusado de manter a ex-namorada Eloá Cristina Pimentel, 15, em cárcere privado e depois matá-la em outubro de 2008. O advogado do réu entrou com o pedido de liberdade alegando que Fernandes está preso há 26 meses e não há previsão de término para a instrução processual. 
 De acordo com o voto do relator, desembargador Pedro Luiz Aguirre Menin, a manutenção da prisão se faz necessária para a "garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal, evitando-se também prejuízos à aplicação da lei penal".
"Diante da pluralidade de crimes cometidos, diligências, requerimento defensivos, recursos impetrados até mesmo perante os Tribunais Superiores, degravações de fitas e vídeos, elaborações e demais provas periciais, oitivas de várias testemunhas, inclusive por precatória, tudo enseja um prolongamento maior do processo, o qual, já está com a prova acusatória encerrada", disse o desembargador na decisão.
Lindemberg está preso na penitenciária de Tremembé (147 km de São Paulo) e responde pelos crimes de homicídio qualificado (motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima), tentativa de homicídio (contra Nayara Rodrigues, amiga de Eloá que também foi rendida, e contra o sargento Atos Valeriano), cárcere privado e disparo de arma de fogo.

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