terça-feira, 10 de novembro de 2009

Relação da prefeitura com a empresa Pajoan, detentora do depósito municipal de lixo, está sob investigação, que corre sob segredo de Justiça

A Câmara Municipal de Sarandi abriu ontem um processo para investigar a prefeitura e a empreiteira Pajoan, que administra o aterro da cidade. O trabalho vai ser realizado simultaneamente com as investigações desenvolvidas pela Promotoria de Defesa do Patrimônio, que tem à frente o promotor Alexandre Misael Souza, e se baseia em denúncias de que a prefeitura estaria fazendo pagamentos maiores que o volume de lixo efetivamente depositado no aterro. A denúncia, recebida pela Promotoria na semana passada, levou o promotor Souza, com o apoio dos promotores Mauricio Kalacre e José Aparecido Cruz, de Maringá, além de oficiais de Justiça, a promoverem uma operação de busca e apreensão de documentos na Secretaria de Meio Ambiente de Sarandi. A busca resultou na apreensão dos tíquetes de pesagem que mostram a movimentação de entrada de lixo no aterro da Pajoan.

Como a investigação da promotoria corre em segredo de Justiça, a Câmara resolveu abrir seu próprio processo investigativo. Ontem à tarde os vereadores ouviram o secretário de Meio Ambiente, José Luiz de Almeida.Ao ser perguntado sobre a situação da Pajoan, José Luiz informou que a empreiteira está recebendo o lixo sem ter sido licitada. “Na administração passada foi feita uma dispensa de licitação e contratada a Pajoan. Nós apenas prorrogamos o contrato”, explicou o secretário. Ele não soube dizer quantos aditivos, prorrogando o contrato, foram feitos desde o começo do ano.

Preço

O secretário informou que a Pajoan cobra R$ 74,2 por tonelada. “Aqui, a Pajoan cobra esse valor para receber o lixo. E se ofereceu para receber e processar o lixo de Maringá por R$ 54,5. Tem algo de muito errado nessa história e nós vamos investigar a fundo”, prometeu o vereador Aparecido Biancho (PT), que preside as investigações.Os documentos apreendidos pela Promotoria e pelos vereadores mostram que desde o janeiro a empreiteira empenhou na prefeitura R$ 1,19 milhão e tem outros R$ 357,8 mil por receber. Os primeiros pagamentos, feitos a partir de janeiro, quando assumiu o prefeito Milton Martini (PP), giravam na faixa dos R$ 50 mil por mês e agora no final do ano já superavam R$ 500 mil reais. “É um crescimento assustador. Não acho que o volume do lixo da cidade tenha aumentando tanto”, comentou Biancho.

No final da sabatina, que durou cerca de uma hora, o secretário de Meio Ambiente reconheceu que não tem como saber se realmente os valores cobrados pela empreiteira correspondem ao peso do lixo depositado. José Luiz disse que sua Secretaria, que deveria fazer a fiscalização da pesagem, tem apenas um funcionário para atender toda a cidade. José Luiz disse que se baseia em estimativas e na conferencia dos tíquetes emitidos pela balança para efetuar os pagamentos. “Nós sabemos que cada caminhão transporta 7 toneladas; se aumentar a gente desconfia”, declarou. Ele disse não ser possível detectar a eventualidade de ser depositado lixo de um número menor de caminhões que o registrado nas planilhas ou se houver alguma irregularidade na pesagem. “Nós não temos como fazer este controle”, reconheceu.

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